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Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site, dos conteúdos e dos serviços disponibilizados pela Flexa Cloud Brasil Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 21.464.937/0001-98, com sede na Rua Moacyr Saudino, 300, Box 51, Centro, Alfredo Chaves/ES (“Flexa Cloud”). Ao acessar ou utilizar nossos sites, plataformas e serviços (“Serviços”), você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, o Usuário não deve utilizar os Serviços.
| Item | Descrição |
|---|---|
| Prestador | Flexa Cloud Brasil Ltda — CNPJ 21.464.937/0001-98, Rua Moacyr Saudino, 300, Box 51, Centro, Alfredo Chaves/ES. |
| Objeto | Condições de acesso e uso do site, conteúdos e serviços da Flexa Cloud. |
| Aceite | O uso dos Serviços implica aceitação integral destes Termos. |
| Serviços | Soluções de computação em nuvem, inteligência artificial, automação, consultoria e conteúdos correlatos. |
| Privacidade | O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. |
| Propriedade intelectual | Todo o conteúdo é de titularidade da Flexa Cloud ou de seus licenciadores. |
| Contato | contato@flexa.cloud |
| Foro e lei | Legislação brasileira; foro do domicílio do Usuário, quando aplicável. |
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer tempo pela Flexa Cloud, mediante publicação da versão revisada nesta página, com indicação da data de atualização. O uso continuado dos Serviços após eventual alteração representa concordância com a versão vigente.
Estes Termos disciplinam a relação entre a Flexa Cloud e o Usuário quanto ao acesso e à utilização do site institucional, das landing pages, dos materiais de conteúdo (artigos, e-books, webinars e similares) e dos serviços oferecidos pela Flexa Cloud, incluindo, conforme o caso, soluções de computação em nuvem, inteligência artificial, automação de processos, governança de dados e serviços de consultoria especializada.
A contratação de serviços específicos poderá estar sujeita a instrumento contratual próprio (proposta comercial, contrato de prestação de serviços ou ordem de serviço), cujas condições prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito, no que se referir ao serviço contratado.
Ao utilizar os Serviços, o Usuário declara:
i. ser maior de 18 (dezoito) anos ou estar devidamente representado/assistido, nos termos da legislação civil;
ii. possuir capacidade legal para aceitar estes Termos e, quando atuar em nome de pessoa jurídica, ter poderes para vinculá-la;
iii. que as informações fornecidas são verdadeiras, exatas e atualizadas.
A Flexa Cloud poderá, a seu critério e a qualquer tempo, recusar, suspender ou cancelar o acesso de Usuários que descumprirem estes Termos ou a legislação aplicável.
Determinados Serviços podem exigir cadastro prévio. Nesses casos, o Usuário é responsável por:
i. fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas;
ii. preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha);
iii. todas as atividades realizadas com suas credenciais, ainda que por terceiros.
O Usuário deve comunicar imediatamente a Flexa Cloud, pelo e-mail contato@flexa.cloud, qualquer uso não autorizado de sua conta ou suspeita de violação de segurança.
O Usuário compromete-se a utilizar os Serviços de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e a legislação vigente. É expressamente vedado ao Usuário:
i. utilizar os Serviços para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros;
ii. praticar engenharia reversa, descompilar, copiar, modificar ou criar obras derivadas dos Serviços ou de seus conteúdos, salvo autorização expressa;
iii. introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso, ou tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados da Flexa Cloud ou de terceiros;
iv. realizar coleta automatizada de dados (scraping, crawling) sem autorização prévia e por escrito;
v. sobrecarregar, prejudicar ou interferir no funcionamento adequado dos Serviços;
vi. utilizar os Serviços para enviar comunicações não solicitadas (spam) ou conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou ilegal.
O descumprimento de quaisquer dessas condições poderá resultar na suspensão ou no encerramento imediato do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
Todo o conteúdo disponibilizado nos Serviços, incluindo, sem limitação, textos, imagens, logotipos, marcas, layout, design, código-fonte, bases de dados, materiais técnicos e metodologias, é de titularidade exclusiva da Flexa Cloud ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual e industrial brasileira e por tratados internacionais.
O acesso aos Serviços não confere ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos, mas tão somente uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilização pessoal e não comercial, na medida necessária à fruição dos Serviços.
É vedada a reprodução, distribuição, exibição, comercialização ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Flexa Cloud. As marcas, nomes comerciais e logotipos da Flexa Cloud não podem ser utilizados sem consentimento expresso.
Os Serviços podem conter links para sites, conteúdos ou serviços de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do Usuário. A Flexa Cloud não controla nem se responsabiliza por tais conteúdos, políticas ou práticas de terceiros. O acesso a sites de terceiros ocorre por conta e risco do Usuário, sendo recomendável a leitura dos respectivos termos e políticas.
Os serviços de computação em nuvem, inteligência artificial e automação eventualmente contratados são prestados conforme os níveis de serviço, escopo, prazos e condições definidos no instrumento contratual específico. A Flexa Cloud poderá utilizar infraestrutura de provedores terceiros (como provedores de nuvem pública) para a prestação dos serviços, observadas as obrigações de segurança e confidencialidade aplicáveis.
Resultados gerados por soluções de inteligência artificial possuem natureza de apoio e devem ser avaliados criticamente pelo Usuário, que permanece responsável pelas decisões tomadas com base neles, salvo disposição contratual diversa.
O tratamento de dados pessoais no âmbito dos Serviços observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está detalhado na Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Flexa Cloud, que integra estes Termos para todos os fins. Ao aceitar estes Termos, o Usuário declara estar ciente das condições de tratamento de dados ali descritas.
Os Serviços de natureza informativa do site são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Flexa Cloud não se responsabiliza por:
i. indisponibilidades, falhas ou interrupções decorrentes de fatores fora de seu controle razoável, incluindo caso fortuito, força maior ou falhas de terceiros;
ii. danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site institucional;
iii. conteúdos de terceiros acessados por meio de links.
As responsabilidades relativas a serviços contratados serão regidas pelo respectivo instrumento contratual. Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas por força de lei, incluindo as decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
A Flexa Cloud poderá, a qualquer momento e a seu critério, modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o site e seus conteúdos, mediante aviso quando viável. Em caso de violação destes Termos, a Flexa Cloud poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.
11.1. A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constitui novação nem renúncia de direitos.
11.2. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
11.3. Estes Termos não criam qualquer vínculo societário, de emprego, de mandato ou de sociedade entre as partes.
11.4. O Usuário não poderá ceder ou transferir seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia e por escrito da Flexa Cloud.
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, quando aplicável a legislação consumerista; nas demais hipóteses, observar-se-á o foro previsto em instrumento contratual específico.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@flexa.cloud.
Atualizado em 14 de junho de 2026.
